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Murilo Oliveira

Salvador (BA)

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Advogado, especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal

Graduado pelo Centro Universitário Estácio da Bahia, Pós graduando em Direito Penal e Processual Penal pela UniAmérica. Cartão virtual: bit.ly/31VjPwt

Publicações

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Murilo Oliveira

Artigo · há 7 anos

Descriminantes putativas no Direito Penal

Quando falamos em discriminantes putativas, temos que necessariamente fazer uma remissão ao erro de tipo, tendo em vista que esse instituto do direito penal está interligado diretamente com o erro de...

Murilo Oliveira

Artigo · há 7 anos

Citação por edital e a suspensão do processo e da prescrição no Processo Penal

Quando falamos em citação, sabemos que ela poderá ser de duas forma, a citação real ou ficta. A citação real, é a preferível, pois é aquela citação feita na pessoa do acusado, sendo assim teremos a...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Militar, 37%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

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Comentários

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Murilo Oliveira

Comentário · há 7 anos

Tentativa de homicídio x Lesão corporal

Luís Filipe Salazar · há 7 anos

Tendo em vista o meio empregado, além do local do ferimento que poderia ter atingido órgãos vitais, pode-se considerar a tentativa de homicídio, só lembrar da tentativa de homicídio sofrida por Jair Bolsonaro em sua campanha política. Ademais, outra parte do caso concreto a se analisar é a imputabilidade do agente, já que fora relatado que o mesmo sofre de esquizofrenia, sendo assim podendo-e aplicar medidas de segurança caso for comprovado a inimputabilidade do agente.

Recomendações

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

O Coronavírus e os Contratos: Extinção, revisão e conservação, Boa-fé, Bom Senso e Solidariedade

O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS. EXTINÇÃO, REVISÃO E CONSERVAÇÃO. BOA-FÉ, BOM SENSO E SOLIDARIEDADE Flávio Tartuce [1] O novo coronavírus − tecnicamente chamado de Covid-19 − transformou-se em uma...

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